1. Âmbito e Objeto das Condições Gerais da Loja Felix Vision
As presentes Condições Gerais destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço Loja Online Felix Vision “Loja” Gerida por o Proprietário Ricardo Jorge João Guimarães, NIF: 258088435 ( Felix Vision ), com sede na Avenida Natália Correia 198, 2955-098 Pinhal Novo, Portugal.
O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.felixvision.pt de acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador, por via eletrônica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.
A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrônicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.
2. Informação de Produto e Conteúdos
A Felix Vision fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis (direito de livre resolução – ver ponto 7).
A Felix Vision fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela Felix Vision, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrônico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.
Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela Felix Vision.
3. Responsabilidades
3.1 Todos os produtos e serviços comercializados na Loja Online Felix Vision estão de acordo com a Lei.
3.2 A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a Felix Vision não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems ou pelo software de ligação. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico da Loja Online Felix Vision houver impossibilidade de prestação de serviço, a Felix Vision Beauty não será responsável por eventuais prejuízos.
4. Obrigações do Consumidor
4.1. O utilizador compromete-se a:
i) Facultar dados pessoais e moradas corretas;
ii) Não utilizar identidades falsas;
iii) Respeitar os limites de encomendas impostos.
4.2. Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a Felix Vision declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a Felix Vision reserva-se no direito de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela Felix Vision ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela Felix Vision.
5. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
5.1. A Felix Vision garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.
5.2. Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela Felix Vision. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela Felix Vision.
5.3. Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela Felix Vision no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador e, em caso de autorização pelo Utilizador, para a comercialização de INDICAR CASO A CASO E DE ACORDO COM O OBJETIVO DA EMPRESA EM CONCRETO
5.4. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais: Felix Vision.
6. Cancelamento de encomendas
6.1 A pedido do Utilizador
O Utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à Felix Vision através do número de telefone ou e-mail referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Após o seu processamento, a Felix Vision tentará efetuar a entrega da mesma, mas o Utilizador tem a opção de não a aceitar.
Para o efeito de cancelamento o Utilizador deverá indicar os seguintes dados à Felix Vision:
a) Número da encomenda
b) NIF com que efetuou a encomenda e morada de entrega
6.2 Por decisão da Felix Vision
A Felix Vision reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador. A Felix Vision reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à Felix Vision.
7. Devolução (Direito de Resolução)
7.1. O Utilizador, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem.
Para exercer este direito, o Utilizador poderá usar a minuta indicada abaixo, devendo indicar todos os seus dados de identificação, o serviço subscrito que pretende resolver e a data de subscrição. A comunicação deverá ser feita, por carta, através da devolução do bem adquirido, ou por outro meio adequado e suscetível de prova dentro do prazo acima definido.
O consumidor deve no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver os bens à Felix Vision nas devidas condições de utilização.
Minuta para formulário de livre resolução (só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)
– Para [inserir aqui o nome, o endereço geográfico e, eventualmente, o número de fax e o endereço de correio eletrónico do profissional]:
– Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*) — Solicitado em (*)/recebido em (*) —
Nome do(s) consumidor(es) — Endereço do(s) consumidor(es) — Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel). (*) Riscar o que não interessa.
A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente, os seguintes documentos: fatura de venda e o documento que comprova a recepção do produto. A embalagem e os documentos indicados deverão ser enviados gratuitamente para a seguinte morada:
Felix Vision
Avenida Natália Correia 198, 2955-098 Pinhal Novo, Portugal
Se o Utilizador optar por outras formas de devolução, os respetivos custos com portes de envio serão da sua responsabilidade.
7.2. Após recepção da devolução na Felix Vision será devolvido ao Utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda). Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.
7.3. O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda. No caso de pagamentos com PayPal, estes são creditados nas respetivas contas. Nos restantes casos, quando é fornecida informação do NIB, o reembolso é feito para a conta bancária indicada. O reembolso é efetuado até 14 dias após a recepção da vontade de livre resolução e da recepção da devolução do bem.
7.4. Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.
8. Defeito de fabrico
8.1. Em caso de “defeito de fabrico”, ou seja, quando são detectadas defeito nos produtos ou que, em princípio, não se enquadrem no âmbito da respetiva garantia, o Utilizador deverá devolver o equipamento, juntamente com uma cópia da fatura e o formulário “Pedido de Troca /Devolução do Equipamento” preenchido, no prazo máximo de 30 dias consecutivos a contar da data da fatura, para a seguinte morada:
Felix Vision
Avenida Natália Correia 198, 2955-098 Pinhal Novo, Portugal
Se o Utilizador optar por outras formas de devolução, os respetivos custos com portes de envio serão da sua responsabilidade.
8.2. Para que a troca do produto possa ser efetuada, deverá assegurar que a embalagem se encontra completa (caixa, manual de instruções, certificado de garantia, terminal e acessórios) contendo todos os componentes que o constituem, em excelente estado de conservação.
8.3. Na falta de qualquer um dos elementos referidos anteriormente, ou caso algum dos componentes não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer troca, sendo o produto reenviado novamente ao Utilizador.
9.Garantia
Política de Garantia para Lentes de Contacto Coloridas da Felix Vision
Agradecemos por escolher as nossas lentes de contacto coloridas na Felix Vision. Para garantir a sua satisfação e tranquilidade, apresentamos a nossa política de garantia:
9.1. Prazo de Garantia:
- Oferecemos um período de garantia de 14 a partir da data de compra.
9.2. Cobertura da Garantia:
- A garantia cobre defeitos de fabrico e danos ocorridos durante o transporte.
- Não nos responsabilizamos por danos causados por uso indevido, negligência ou não seguir as instruções de cuidado.
9.3. Processo de Reclamação:
- Em caso de defeito, entre em contacto conosco dentro do prazo de garantia, fornecendo detalhes e fotos que evidenciem o problema.
- Avaliaremos a reclamação e, se necessário, providenciaremos a substituição das lentes defeituosas.
9.4. Devoluções e Trocas:
- Aceitamos devoluções dentro do prazo de garantia, desde que as lentes não tenham sido utilizadas e estejam na embalagem original.
- As trocas serão processadas após a verificação do defeito.
9.5. Cuidados Recomendados:
- Siga rigorosamente as instruções de cuidado fornecidas com as lentes para garantir sua durabilidade.
- Consulte um profissional de saúde ocular antes de usar as lentes.
9.6. Exclusões:
- A garantia não cobre alterações de cor devido ao uso natural ou reações individuais.
- Danos causados por armazenamento inadequado ou uso prolongado além da vida útil recomendada não são cobertos.
Esta política de garantia visa assegurar que tenha uma experiência positiva ao usar as nossas lentes de contacto coloridas. Se precisar acionar a garantia ou tiver dúvidas, entre em contacto com o nosso serviço de atendimento ao cliente. A sua satisfação é a nossa prioridade na Felix Vision.
9.7. Todos os produtos e equipamentos disponíveis na Loja estão devidamente certificados pelas entidades internacionais competentes.
9.8. Os equipamentos e acessórios possuem um período de garantia definido pelo fabricante (com exceção de lentes de contacto coloridas devido a questões de segurança e higiene, tem uma garantia diferente), que nos termos legais é, no mínimo, de 2 (dois) anos. Este período é considerado a partir da data da fatura do equipamento e só pode ser exercido mediante apresentação do certificado de garantia e/ou comprovativo de compra (fatura) devidamente preenchidos.
9.9. São considerados fora das condições de garantia os equipamentos que tenham ultrapassado o período definido pelo fabricante ou apresentem defeitos causados por desgaste anormal, instalação imprópria, intempéries, descargas elétricas, negligência ou acidentes, mau manuseamento, infiltração de humidade/líquidos, utilização de acessórios não originais e intervenções técnicas por pessoal não autorizado.
9.10. Se o equipamento se avariar, e se estiver abrangido pela garantia, o Utilizador poderá dirigir-se com o mesmo, e respetivo comprovativo de compra e/ou garantia, a um centro de assistência técnica da marca.
9.11. Os acessórios abrangidos pela garantia, que se avariem, deverão ser remetidos, com o respetivo comprovativo de compra e/ou garantia, para a seguinte morada:
Felix Vision
Avenida Natália Correia 198, 2955-098 Pinhal Novo, Portugal
Se o Utilizador optar por outras formas de devolução, os respetivos custos com portes de envio serão da sua responsabilidade. O Utilizador deve solicitar sempre o Talão dos CTT que comprova o envio da encomenda.
9.12. Se o equipamento se avariar e esta avaria não se encontre abrangida pela garantia, o Utilizador poderá dirigir-se com o mesmo, e respetivo comprovativo de compra, a um centro de assistência técnica da marca.
10. Propriedade Intelectual
10.1. A Loja é um site registado e o Serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade da Felix Vision.
10.2. O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.
10.3. O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.
10.4. O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.
11. Comunicações
11.1. Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrônico do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico.
11.2. O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a Loja Online, para a morada, telefone de contacto e ou endereço de correio eletrônico (“e-mail”) indicados no processo de encomenda.
Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através do Formulário de Contacto ou através da opção da opção “Não receber a Newsletter” inscrita em cada Newsletter.
12. Configurações Técnicas
12.1. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a Felix Vision poderá alterar o Serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização, devendo divulgar ao Utilizador tais alterações com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias.
12.2. A versão em cada momento em vigor das presentes Condições Gerais e dos seus anexos encontra-se disponível no sítio eletrônico Gerida por Ricardo Jorge João Guimarães, NIF: 258088435 (Felix Vision), com sede na Avenida Natália Correia 198, 2955-098 Pinhal Novo, Portugal.
13.Termos e Condições do Programa de Afiliados da Felix Vision
Bem-vindo ao Programa de Afiliados da Felix Vision. Ao participar do programa, você concorda com os seguintes termos e condições:
- Inscrição e Aprovação:
- A participação no programa é sujeita a aprovação pela Felix Vision.
- Reservamo-nos o direito de rejeitar solicitações com base em critérios estabelecidos pela nossa empresa.
- Comissões e Pagamentos:
- Os afiliados receberão comissões sobre as vendas geradas por meio de seus links exclusivos.
- As comissões e métodos de pagamento serão detalhados no painel do afiliado.
- Os pagamentos serão processados mensalmente, sujeitos a um limite mínimo de ganhos estabelecido.
- Responsabilidades do Afiliado:
- Os afiliados concordam em promover os produtos da Felix Vision de maneira ética e profissional.
- Não são permitidas práticas de marketing enganosas, spam ou qualquer atividade ilegal.
- Uso de Links Afiliados:
- Os afiliados receberão links exclusivos para rastrear suas referências.
- É proibido o uso de técnicas de redirecionamento, mascaramento ou manipulação de links.
- Propriedade Intelectual:
- Os materiais de marketing fornecidos pela Felix Vision são propriedade exclusiva da empresa e não podem ser reproduzidos sem permissão.
- Rescisão:
- Reservamo-nos o direito de rescindir a afiliação a qualquer momento, caso sejam violados os termos estabelecidos.
- Alterações nos Termos:
- Podemos modificar estes termos a qualquer momento, notificando os afiliados sobre quaisquer alterações.
- Confidencialidade:
- As informações confidenciais obtidas durante a participação no programa devem ser mantidas em sigilo.
Ao se tornar um afiliado da Felix Vision, você concorda em cumprir estes termos e condições. Reservamo-nos o direito de revisar e alterar esses termos conforme necessário, notificando os afiliados sobre quaisquer mudanças. O não cumprimento destes termos pode resultar na rescisão do seu status de afiliado. Para mais informações, entre em contacto connosco através do nosso suporte.
14.Processamento das Encomendas
Após fazer uma encomenda, receberá uma confirmação por correio eletrónico. O processamento inicia-se com o pagamento, sendo o estado inicial “Aguarda Pagamento”. Após confirmação do pagamento, passa para “Em Processamento”.
As expedições ocorrem todos os dias, exceto domingos e feriados, salvo rotura de “stock”. O tempo de entrega varia conforme o método de envio escolhido, sendo 1 dia para Portugal Continental. O estado final é “Concluída” (significa: enviado). Receberá um correio eletrónico e/ou SMS com dados de rastreio dos CTT Expresso.
1. Localizar Encomenda
Se já recebeu um Correio eletrónico ou SMS com o número “tracking”, está no sítio certo para poder Se já recebeu um correio eletrónico ou SMS com o número de rastreamento, pode acompanhar a sua encomenda aqui.
CTT Expresso:
- Para localizar objetos CTT Expresso para Portugal Continental e Ilhas, clique aqui.
- Para agendar uma nova entrega, ligue diretamente para os serviços CTT Expresso através do número 707 200 118, dentro de 48 horas. Caso contrário, a encomenda será devolvida à origem, salvo novas indicações em contrário.
Contacta a linha de apoio dos CTT para que eles te possam ajudar.
Número de telefone: 21 047 16 16
(Preço de uma chamada para a rede fixa)
Dias úteis (das 8h30 às 19h30)
Capítulo II — Condições de Compra no Site Felix Vision
1. Disponibilidade dos Produtos
Todos os produtos no Site Felix Vision estão disponíveis para encomenda, a menos que haja rutura de “stock”. Os produtos têm um “stock” limitado e podem ficar indisponíveis sem aviso. Se ocorrer rutura após o pagamento, a Felix Vision informará o Cliente para reagendar a entrega quando o produto estiver disponível ou reembolsar no prazo máximo de 14 dias a partir da notificação da indisponibilidade. Há também a opção de reembolso imediato na forma de crédito (cupão) em loja.
2. Limitações de Compras no Site Felix Vision
Para garantir que todos os clientes têm a oportunidade de adquirir produtos, a Felix Vision impõe as seguintes limitações cumulativas:
- Durante promoções ou campanhas, as unidades de cada produto por encomenda podem ser limitadas.
- Empresas ou empresários individuais têm um limite máximo de €10.000,00 por encomenda.
3. Custos de Entrega
Encargos suplementares podem ser aplicados ao transporte do produto adquirido no Site Felix Vision, somando-se ao preço total dos produtos selecionados. O Cliente será informado destes encargos, quando aplicável, e do preço total antes de confirmar o pedido. A Felix Vision reserva-se o direito de alterar os preços destes encargos a qualquer momento, mantendo as taxas e preços acordados no momento do pedido.
Tabela de Custos de Entrega:
| Destino | Serviço | Custo (inclui IVA à taxa legal em vigor) | Tempo Estimado após Expedição |
| Portugal Continental | CTT Expresso | 4,43 € | 1 dia útil |
| Portugal, Ilhas (Açores e Madeira) | CTT Expresso | 4,43 € | 2 dias úteis |
| Espanha | CTT Expresso | 7,32 € | 1 a 2 dias úteis |
| França, Alemanha, Bélgica | CTT Expresso | 7,32 € | 2 a 3 dias úteis |
| Itália, Luxemburgo, Holanda (Países Baixos) | CTT Expresso | 7,32 € | 3 a 4 dias úteis |
| Áustria, Eslováquia, Eslovénia, Grécia, Irlanda, Lituânia, Suíça, Reino Unido (UK) | CTT Expresso | 7,32 € | 4 a 5 dias úteis |
4. Taxas e Impostos
Os preços no Site Revive, em euros, incluem IVA e outros impostos ou taxas aplicáveis.
5. Tratamento e entrega da encomenda
A encomenda é processada após confirmação de pagamento, sendo o Cliente informado por escrito da confirmação da celebração da venda do produto e da data estimada de entrega.
Atualizado 27/02/2024
